Aposentadoria Especial: Sindmetro/PE cobra explicações sobre permanência em áreas de risco

O Presidente do Sindmetro/PE, Getúlio Basílio, cobrou da CBTU esclarecimentos sobre possível conduta de gestores que estariam exigindo o retorno ou permanência ao trabalho em área ou atividade de risco de trabalhadores aposentados pela “especial”.

O Sindicato já havia enviado ofício à CBTU que NÃO respondeu de forma satisfatória aos questionamentos sobre essa temática e, por isso, hoje o pedido de explicações foi dirigido pessoalmente ao Superintendente Leonardo Beltrão.

Sobre esse tema o Advogado Ricardo de Souza recomenda “seneridade nas situações em que empregados e empresas tratarem do tema”, evidenciando que nenhum empregado deve pedir o retorno à área de risco.

Nesse sentido, caso a gestão da CBTU queira utilizar-se do poder hierárquico para determinar ao empregado a volta ou permanência à área de risco, o Sindmetro/PE orienta aos trabalhadores a requerer, por escrito, essa ordem, ou qualquer outra comunicação da chefia nos setores sobre o assunto.

O Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindmetro/PE, Aldenor Carvalho, pondera que, apesar de a empresa ter apresentado a possibilidade do retorno à área de risco como uma proposta válida, mesmo no interesse da Administração e do Bem Público, é preciso se considerar o risco de cassação da aposentadoria ao se colocar em tal situação, uma vez que ainda não há jurisprudência pacificada que se sobreponha à atual legislação ou que possa garantir a vitória dos trabalhadores numa disputa judicial.

Assim, a Diretoria do Sindmetro/PE reitera o compromisso de continuar a trabalhar juntamente com o corpo jurídico da entidade para, assim que receber informações mais precisas sobre a política da CBTU sobre o assunto, repassar e ampliar a discussão com a Base.

Hoje, em caso de dúvidas e/ou assédio, os trabalhadores devem procurar o Departamento Jurídico e os Advogados do Sindicato para receber a orientação mais específica possível.