REENQUADRAMENTO ASM
Processo de número: 0001302-85.2011.5.06.0002
O Sindmetro-PE informa que no Processo de Reenquadramento tramitando na 2ª Vara do Trabalho do Recife, estava ocorrendo um problema em relação aos valores depositados a titulo de FGTS dos Substituídos que já estavam e/ou estão aposentados e por isso podem sacar o FGTS da conta vinculada. Acontece que, os valores depositados a titulo de FGTS, nesse processo, foram depositados em parcela única e no depósito não constam os nomes e os valores individuais que cada Substituído tem direito.
Sendo assim, a Caixa Econômica Federal peticionou nos autos pedindo ao Juiz que descrimine quem e quanto cada Substituto tem direto de FGTS a receber, para os que estão aposentados possam sacar imediatamente esses valores da conta vinculada do FGTS e os que estão na ativa, possam saber quanto tem de direito a sacar, quando se aposentarem.
Após a decisão do juiz, caso este defira a petição, o processo seguirá para o Contador da Vara que vai refazer os cálculos e ver quanto cada Substituto tem de direito, informando ao banco tal relação para que ele possa liberar os valores dos que já estão aposentados.
Informamos que este processo conta com aproximadamente 250 Substituídos, o que demanda tempo para que a operação seja realizada pela Vara do Trabalho.