Oito de março, dia internacional de lutas das mulheres

Data marcada pela luta de 129 mulheres trabalhadoras por diretos trabalhistas, igualdade salarial em contextos onde recebiam até 70% menos que homens que executavam a mesma função, e diminuição de jornada de trabalho que era de mais de 14 horas diárias. Essas mulheres foram assassinadas em 1911, presas numa fábrica de produção têxtil em chamas no estado de Nova York. Esse fato trágico marcou a jornada de combate das mulheres no contexto histórico da revolução industrial de luta pela igualdade de gênero. Cento e dez anos se passaram desde a tragédia das proletárias da Nova York, mas o 8M ou Oito de Março continua sendo uma data de luta e reivindicação por direitos sociais, econômicos e políticos, por igualdade salarial, moradia, educação, liberdade sobre seu corpo, trabalho e segurança.

Mesmo após um século de lutas, a garantia de direitos e igualdade ainda é uma realidade distantes para mulheres brasileiras. Os índices de desigualdade divulgados pelo IBGE em 2020 evidenciam que as mulheres recebem salários em média 20,5% menores que dos homens que executam a mesma função. Além disso, pesquisas do site Guia Trabalhista demonstram que as mulheres estão mais expostas a vivenciar assédio moral e sexual nos locais de trabalho. Mais de 43% das entrevistadas relataram haver vivido experiências de assédio.

Segundo a lei 10.224 de 15 de maio de 2001, assédio sexual é quando há o constrangimento e ameaças para abuso e favorecimento sexual, com pena de 1 a 2 anos de prisão. Sem embargo, existem outras dinâmicas que assédios considerados “silenciosos”, caracterizados pela desmoralização, intimidação, interdição e controle de funcionárias por parte dos seus chefes ou companheiros de trabalho. Alguns casos chegam a ameaças e assédio moral, que assim como as experiências de assédio sexual, podem ter implicações psicológicas profundas para mulheres que vivenciam essas violências.

A realidade das mulheres brasileiras ainda é mais preocupante se nos debruçamos sob os dados de violência e casos de estupro contra as mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil ocorrem em média 180 estrupo por dia, 80% desses casos são contra mulheres e meninas, 53,8% dessas vítimas são meninas de até 13 anos. Dados demonstram ainda que o Brasil teve 105 mil casos de violência contra mulher em 2020, a partir de várias pesquisas foi possível verificar que o contexto de pandemia agravou o quadro de violência contra mulher. O monitoramento Um vírus e duas guerras, realizado em conjunto por sete veículos de jornalismo independente, apontou que no último ano uma mulher foi morta a cada nove horas dentro de suas casas, por seus companheiros.

Essa realidade se conforma estruturalmente a partir de dinâmicas de opressão diversas. Historicamente as mulheres são vítimas de violências sexistas justificadas por dinâmicas de socialização caracterizadas pela inferiorização e subjugação de mulheres. Esse fenômeno caracteriza um tipo de violência especifica que atinge as mulheres em nossas sociedades e que geralmente termina em casos de feminicídio. O feminicídio é o crime de ódio baseado no gênero que se manifesta sobretudo em contexto de misoginia e violência doméstica. É importante evidenciar que 90% dos agressores e assassinos nos casos de feminicídio são os companheiros das vítimas. Essa realidade é ainda pior para mulheres negras, que estão 50% mais vulneráveis ao desemprego e são 61% das vítimas da violência doméstica.

Os casos de violência contra mulher e feminicídio são alarmantes e não há políticas governamentais eficazes contra as dinâmicas de violências contra as mulheres.  E em lugar de participação política, vemos casos de assédio mesmo no poder público e falas de apologia à violência sexual e submissão de mulheres.

O enfrentamento da exclusão social e violência de gênero contra mulheres percorre o âmbito cultural, educacional e legislativo. Isso exige ações Estatais de âmbito público e privado. Para a efetivação das políticas de proteção de mulheres e do combate de violências de gênero, é necessária a participação de mulheres nas esferas de poder. Hoje, o percentual de cota para participação política de candidatas exigido por lei 30% não se mostra suficiente para combater as dinâmicas de exclusão social das mulheres. As mulheres correspondem a 52% da população brasileira, mas nas câmaras municipais e legislativas não chegam a totalizar nem 16% de políticos eleitos. Essa falta de representatividade é um dos fatores que levam a manutenção da normalização de violências contra mulheres e exclusão destas dos espaços de decisões políticas.

Ante o exposto, a luta feminista é de todas e todos e se configura como a luta democrática pelo fim de opressões de raça, classe e gênero. Para isso, as mulheres necessitam de igualdade material e salarial para garantia da inclusão política e partidária de modo a trazer para os ministérios e sindicatos as discussões, demandas, interesses e necessidades dos diferentes grupos de mulheres (brancas, negras, indígenas, pobres etc.) com o fim de proporcionar a efetiva participação política para alcance de direitos e cidadania plena.  Nesse sentido as dinâmicas de exclusão sexistas precisam ser denunciadas e combatidas em todas as esferas a partir da luta que confronte um governo e sociedade patriarcal, racista e capitalista. Para além do 8 de Março, a luta das mulheres é constante e diária.

O sindicato é também cada uma das 280 trabalhadora da empresa. E ante isso, se faz necessária a construção de debates e discussões de experiências a respeito das vivencias e demandas das trabalhadoras. O sindicato como instituição nasceu para atuar de maneira ativa, expondo e combatendo qualquer caso de violência dentro ou fora da empresa, assim como o apoio a histórica luta por representatividade e igualdade de direitos.

Dedico esse trabalho a Eugênia Ramos (em memoria), que dedicou sua vida a luta por uma sociedade mais justa.

José Natalício dos Santos

Diretor suplente de Imprensa

SINDMETRO-PE