Informe sobre o Acordo Coletico Especial
O Acordo Coletivo Especial - ACE tem como objetivo principal garantir aos empregados e empregadas da CBTU a manutenção do emprego público federal, na perspectiva da movimentação para outros órgãos, caso uma das STUs venha ser concedida, privatizada, extinta ou qualquer outra prática que venha suprimir a filial ou subsidiária.
Tivemos mais de nove meses de tratativas políticas e alcançamos o nosso objetivo político, construindo uma proposta bastante consistente.
Na finalização do processo, tivemos alguns obstáculos que envolveram setores da empresa e do governo federal.
Isso trouxe algumas preocupações para os sindicatos envolvidos e o governo federal que por sua vez passou a trazer algumas demandas jurídicas para que chegássemos ao ponto final do ACE.
Dentro dessa linha de raciocínio os sindicatos chamaram o governo federal para buscar um entendimento na perspectiva das definições jurídicas.
Há 15 dias atrás tivemos a primeira reunião e no último dia 16 de setembro, às 16h, no Palácio do Planalto, 4° andar , sala 95, nos reunimos para definir a proposta final deste acordo, levando em consideração as tratativas políticas e as jurídicas.
Levando em conta as considerações políticas e jurídicas, sem perder o objetivo principal que é a manutenção do emprego público federal, construirmos uma proposta final do ACE que será apresentada à categoria em assembleia dos sindicatos e um calendário de atividades na perspectiva da assinatura definitiva do ACE.
Estavam presentes na reunião representantes da SGPR, representantes do MGI, representantes da CBTU e os representantes dos trabalhadores: Luiz Soares Presidente do SINDMETROPE, Ademar Passos Presidente do SINFEAL, Jorge Luiz Presidente do SINTEFERN e Arinaldo da Cruz Santos diretor do Sindicato dos Ferroviários da Paraíba.
Luiz Soares de Oliveira
Presidente do SINDMETRO-PE