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Durante a audiência pública realizada no dia 5 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, para discutir o futuro do Metrô do Recife, o Sindmetro-PE denunciou uma possível farra com o dinheiro público que está acontecendo em concessões metroviárias no Brasil.

O presidente do Sindmetro-PE e da Federação Nacional dos Metroferroviários (FENAMETRO), Luiz Soares, aproveitou a ocasião para cobrar investigações rigorosas sobre operações envolvendo sistemas administrativos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Segundo o dirigente sindical, há indícios de que o modelo de concessões adotado no país esteja permitindo a transferência de patrimônio público estratégico por valores considerados irrisórios, enquanto o próprio Estado continua financiando investimentos privados.

Um dos episódios que mais chama atenção envolve a empresa Comporte Participações, que em 2022 arrematou a concessão do metrô de Belo Horizonte em leilão realizado durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, em parceria com o governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema.

O valor pago pela concessão por 30 anos foi de apenas R$ 26 milhões - cifra considerada baixa por especialistas e trabalhadores do setor diante da estrutura, da infraestrutura instalada e do potencial econômico do sistema.

Mas o que parecia apenas um negócio questionável ganhou contornos ainda mais graves quando surgiram informações sobre a venda de material rodante do sistema.

De acordo com as denúncias apresentadas pela FENAMETRO, seis composições de trens chegaram a ser colocadas à venda como sucata por apenas R$ 2 milhões, em negociação com um empresário do setor de ferro velho de Cuiabá.

O negócio acabou não sendo concluído. O que ocorreu depois, porém, levantou ainda mais suspeitas.

Segundo informações obtidas por dirigentes sindicais, as mesmas seis composições passaram a ser negociadas com o governo federal por cerca de R$ 60 milhões, com a justificativa de que seriam destinadas ao Metrô do Recife.

A diferença de valores, trinta vezes maior, provocou indignação no setor metroferroviário.

“Como um trem que seria vendido como sucata por R$ 2 milhões aparece depois em negociação com o poder público por R$ 60 milhões? Isso precisa ser investigado com urgência”, afirmou Luiz Soares.

Outro ponto considerado preocupante envolve o financiamento público das concessionárias. A empresa recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos no sistema concedido.

Para a FENAMETRO, no entanto, ainda existem dúvidas sobre a efetiva aplicação desses recursos e sobre o retorno concreto para os usuários do transporte.

Enquanto isso, cresce o interesse da mesma empresa no sistema metroviário do Recife. Informações indicam que representantes da companhia devem visitar o sistema nos próximos dias, enquanto o governo federal discute a possibilidade de conceder a operação por cerca de R$ 4 bilhões.

Para Luiz Soares, o risco é que o mesmo modelo se repita: o Estado financia, entrega ativos estratégicos e depois ainda precisa recomprar equipamentos ou investir novamente no sistema.

“O que pode estar acontecendo é a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos. O patrimônio público está em jogo, e o país precisa de transparência total nesses contratos”, declarou.

Diante das denúncias, a Federação Nacional dos Metroferroviários defende a abertura de investigações pelos órgãos de controle, incluindo tribunais de contas e o Ministério Público, além da divulgação integral dos contratos e das avaliações patrimoniais envolvidas nas concessões.

Para os trabalhadores do setor, o que está em jogo vai muito além de um negócio empresarial.

Trata-se do futuro da mobilidade urbana em grandes cidades brasileiras e do destino de bilhões de reais em patrimônio público.

“Se não houver investigação séria e transparência absoluta, as concessões dos sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos podem entrar para a história como um dos maiores processos de transferência de patrimônio público para a iniciativa privada no setor de transporte urbano do país”, concluiu Luiz Soares.