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Companheiras e companheiros,

Na 4ª rodada de negociação do ACT 2026/2027, realizada na Superintendência da CBTU Recife, a bancada sindical voltou à mesa firme na defesa dos direitos da categoria e da valorização dos metroferroviários.

Um dos principais pontos da negociação foi o Plano de Assistência Médica e Odontológica (AMO). As entidades sindicais apresentaram uma proposta construída com base em estudos técnicos elaborados a partir dos próprios dados fornecidos pela CBTU e de informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstrando que os planos de saúde acumulam reajustes muito superiores aos salários dos trabalhadores.

Nossa proposta previa o aumento do reembolso para 70% do plano de saúde do titular, mantendo 50% para os dependentes, como forma de reduzir as perdas impostas pelos sucessivos reajustes dos planos de saúde.

Mesmo diante de uma proposta tecnicamente fundamentada, a CBTU rejeitou integralmente qualquer avanço no AMO, limitando-se a alegar restrições orçamentárias, sem apresentar alternativa que enfrentasse a realidade vivida pelos trabalhadores.

A empresa manteve como proposta final:

-reajuste de 4,11% (100% do INPC);
-pagamento do retroativo condicionado à assinatura do ACT;
-substituição do compromisso da CBTU com a celebração do Acordo Coletivo Especial (ACE) por uma cláusula genérica, que apenas prevê futuras discussões, sem estabelecer qualquer obrigação concreta, prazo ou garantia aos trabalhadores;
-manutenção das cláusulas vigentes, com rejeição do pedido sindical de vigência bianual das cláusulas sociais, apesar de a proposta não gerar impacto financeiro para a Companhia.

A bancada sindical repudiou essa proposta. O ACE é uma conquista construída com muita luta e não pode ser transformado em uma simples promessa de diálogo. A categoria precisa de garantias concretas, especialmente em um momento de desestatização e de profunda insegurança quanto ao futuro da CBTU. Os sindicatos não aceitarão qualquer tentativa de enfraquecer os compromissos assumidos pela empresa e pelo Governo Federal com os trabalhadores.

Bianualidade das cláusulas sociais: os sindicatos continuam contestando a negativa
Outro ponto central da campanha salarial foi o pedido de vigência bianual das cláusulas sociais, reivindicação que preserva direitos já conquistados sem gerar qualquer impacto financeiro para a empresa ou para a União.

A CBTU informou que consultou a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e reiterou que o pedido foi rejeitado, sob o entendimento de que a legislação eleitoral impediria a renovação das cláusulas sociais por período superior a um ano.

A bancada sindical discorda desse entendimento e continuará defendendo essa reivindicação. Para as entidades sindicais, a proposta não cria novos benefícios, não amplia vantagens financeiras e não representa aumento de despesas, limitando-se à manutenção, por dois anos, de direitos sociais já existentes no ACT.

Os sindicatos sustentam que a interpretação adotada pela empresa e pela SEST é excessivamente restritiva e que a manutenção da vigência das cláusulas sociais não se confunde com a criação ou ampliação de benefícios vedados pela legislação eleitoral. Por essa razão, a luta pela bianualidade permanece como uma das prioridades da campanha salarial e continuará sendo defendida em todas as instâncias de negociação.

Pressão não é negociação

Durante toda a reunião, a CBTU insistiu para que as entidades sindicais assinassem imediatamente o ACT, afirmando que a demora poderia comprometer o pagamento do retroativo.

A bancada sindical rejeitou essa tentativa de pressão. O pagamento do retroativo é direito dos trabalhadores e não pode ser utilizado como instrumento para acelerar ou constranger a negociação coletiva. Os sindicatos não assinarão nenhum acordo sem que a categoria tenha o direito de conhecer, discutir e deliberar sobre a proposta apresentada.

ACE não pode esperar

Sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE), a empresa informou que o Governo Federal está retomando as negociações, mas que a CBTU pretende discutir o tema apenas após a conclusão do ACT.

As entidades sindicais discordaram dessa posição e defenderam que ACT e ACE sejam negociados paralelamente, evitando atrasos, reduzindo custos administrativos e, principalmente, garantindo maior segurança aos trabalhadores diante do processo de desestatização da CBTU.

A luta continua

Os sindicatos solicitaram a prorrogação da vigência do ACT até a conclusão das negociações e exigiram uma nova rodada presencial no dia 23 de julho em Recife para que a empresa apresente resposta técnica às propostas de aperfeiçoamento do AMO, em vez de simplesmente rejeitá-las.

Nenhum direito foi conquistado sem organização, mobilização e luta. Desta vez não será diferente.

Agora, a decisão será da categoria.

A assembleia definirá os próximos passos da campanha salarial. É fundamental a participação de todos. Somente uma categoria unida e mobilizada terá força para enfrentar a intransigência da empresa, defender seus direitos e conquistar avanços nas negociações.

Entidades presentes na 4ª Rodada de Negociação
SINDMETRO-PE – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de Pernambuco;
SINFEAL – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado de Alagoas;
SINTEFERN – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Rio Grande do Norte;
FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros;
FENAMETRO – Federação Nacional dos Metroferroviários.