Informes sobre o Dissídio da Categoria

Na tarde dessa segunda-feira (09) o Ministro Relator do Processo de Dissídio Coletivo da Categoria apresentou parecer favorável ao percentual de 3,98% de reajuste durante sessão da Câmara de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Mantendo as expectativas quanto à equidade e coerência com viés de julgamento técnico, o Ministro Maurício Godinho sinalizou também de modo favorável à aplicabilidade do mesmo percentual sobre as cláusulas de natureza “econômica” e, do mesmo modo, sobre a justa concessão do pagamento retroativo.

É importante ressaltar que tais posicionamentos do relator ainda estão em debate, uma vez que o Julgamento está suspenso e que devemos aguardar o voto dos demais membros do colegiado que podem acompanhar o Relator ou não.

Até que haja uma definição, a bancada sindical continuará a empreender todos os esforços no sentido de consolidar o Despacho do Ministro Relator, ainda que o custo de vida e os efeitos sobre o poder de compra dos trabalhadores tenham sido muitíssimo maiores do que a inflação anunciada pelo governo.