Barrar o Desmonte da Previdência, por ELAS, por TODOS!

Gêneros e Raças

Uma premissa deve ser deixada clara; não se trata de “Reforma”, trata-se de “Desmonte”. Não à toa figurões do governo Bolsonaro já falaram de retirar o tema “Previdência” da Constituição Federal. Desejam fazer da previdência social uma politica de governo e não mais uma política de Estado. Observar isso é imperativo para revelar o nível das maldades contidas na proposta, que obedece ao interesse de um determinado perfil social que orquestra o projeto: Homens, brancos e ricos.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico (Dieese), a reforma prejudicara mais as mulheres que os homens, no que diz respeito às mudanças nas regras da pensão por morte e da carência para a aposentadoria por idade. Mais de 80% dos dependentes da pensão por morte são mulheres e no que depender da nova proposta novas pensões terão o valor reduzido.

Hoje, os pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) recebem o beneficio herdado de forma integral. Com a proposta do governo Bolsonaro, a redução já parte em 40%, sendo garantidas cotas de 10% por cada filho menor de idade. A proposta também prevê o fim do acúmulo integral de pensão e aposentadoria, onde o valor do beneficio menor será limitado em até dois salários mínimos.

Idade e tempo de contribuição

A Reforma da Previdência aumenta a idade mínima das mulheres da cidade de 55 para 62 anos, além do aumento do tempo de contribuição para 40 anos para terem o direito à aposentadoria integral. O governo não considera a dupla/ tripla jornada de trabalho das mulheres, às colocando cada vez mais distante da possibilidade de conquistar o beneficio da aposentadoria.

Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber 100% da média salarial. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos de idade e com 30 anos de contribuição. No entanto, pelas regras de transição da PEC, essa mesma mulher terá que trabalhar mais sete anos para se aposentar por idade. Isso porque a reforma de Bolsonaro estabelece idade mínima de 62 anos.

O benefício será de apenas 60% para quem atingir 20 anos de contribuição, acrescido de 2% por ano de contribuição que exceder esse tempo mínimo, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição. Para receber 100% da média salarial como aposentadoria, ela terá de contribuir por, pelo menos, 40 anos. Logo, precisará trabalhar até os 70 anos. Isso sem levar em conta que as mulheres estão mais sujeitas a perda de emprego, em especial em caso gravidez.

Trabalhadoras Rurais e BPC

Para as trabalhadoras rurais, a reforma iguala a idade mínima de 60 anos para aposentadoria entre homens e mulheres, sendo que hoje elas se aposentam com 55 anos, e eles com 60. Acrescentando ainda um tempo mínimo de contribuição em 20 anos, coisa que hoje não existe. As mulheres do campo conquistaram o direito à aposentadoria rural a partir da Constituição de 1988. Até então, tinham direito a apenas meio salário mínimo, caso ficassem viúvas.

Se a PEC for aprovada, a idade para acesso ao BPC, destinado pessoas em situação de miserabilidade, passará para 70 anos. A atual proposta reduz o valor do benefício, estipulando que seja de apenas 400 reais.

Sistema de Capitalização

Outro caráter excludente da reforma é a proposta de sistema de capitalização. Esse modelo individualiza a previdência e faz que o valor da aposentadoria de quem recebe menos seja desproporcionalmente menor.