Atualização de Processos Coletivos

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE METROVIÁRIOS E
CONEXOS DE PERNAMBUCO.            

1. Processo 0000293.27.2012.5.06.0011.
Tipo: Físico- PJ
Vara: 11ª vara do trabalho do Recife.
Natureza: Passivo Trabalhista 13,5%.
Data da Movimentação: 14/04/2020
Andamento: processo aguardando despacho do juiz para homologação dos cálculos atualizados e citação da CBTU para pagamento.

2. Processo 0000371-52.2016.5.06.0020
Tipo: PJe.
Vara: 20ª vara do trabalho do Recife.
Natureza: Tickets/Auxilio Alimentação – para os substituídos, que ficaram fora do proc. 121914.2012.
Data da Movimentação: 17/03/2020
Andamento: processo pago integralmente em 12/02/2020

3. Processo 0000058-86.2019.5.06.0020
Tipo: PJe.
Vara: 4ª vara do trabalho do Recife
Natureza: Horas Itinere/transporte CMC.
Data da Movimentação: 26/03/2020
Andamento: sentença Improcedente (pedido negado) em 14/03/2020. Aguarda despacho do juiz que abrirá prazo para contrarrazões. Após, o processo seguirá para o tribunal.

4. Processo 0000340-84.2019.5.06.0001 
Tipo: PJe.
Vara: 1ª vara do trabalho do Recife.
Autor: SIND TRAB DE TRANSP METROVIARIOS PE.
Natureza: ACP – Nulidade do PES-2010 (cláusula progressão salarial).
Data da Movimentação: 10/03/2020
Andamento: Sentença Improcedente (juíza aplicou prescrição total). Sindicato recorreu em 30/01/2020.
Processo foi remetido ao Tribunal, distribuído na 4ª Turma, aguarda entrar na pauta de julgamento.

5. Processo 0001219-14.2012.5.06.0009
Tipo: Físico.
Vara: 11ª vara do trabalho do Recife.
Natureza: Tickets/ajuda alimentação.
Movimentação: 03/04/2020
Andamento: A União apresentou impugnação aos cálculos do Perito referente aos valores das contribuições Previdenciárias. Em 03/04/2020, o Juiz determinou a notificação do Perito para prestar esclarecimentos abrindo prazo de 15 dias, a partir de 04/04/2020 (prazos suspensos até referida data- corona vírus).
Após, o processo voltará ao juiz para novo despacho.

6. Processo 0010309-67.2013.5.06.0023
Tipo:Físico.
Vara: 23ª vara do trabalho do Recife.
Natureza: Ação Incidência da Periculosidade.
Data da Movimentação: 09/03/2020
Andamento: Perito apresentou esclarecimentos em 08/03/2020. Processo encontra-se concluso para juíza desde 09/03/2020, aguardando despacho.

7. Processo 0000255-22.2011.0020
Tipo: Físico.
Vara: 20ª vara do trabalho do Recife.
Natureza: Anuênio
Data da Movimentação: 03/04/2020
Andamento: CBTU recorreu da decisão do Agravo de Petição. Processo foi remetido ao TST, aguardando entrar em pauta para julgamento.