Aposentados em Área de Risco: Sindmetro/PE Provoca Ministério Público

Diante da postura evasiva da CBTU em resposta sobre a permanência de trabalhadores/as aposentados/as pela “Especial” em áreas de risco e sempre atento às demandas da base, o Sindicato informa que protocolou ofício perante o Ministério Público Estadual  pedindo esclarecimentos sobre essa questão e relatando certas posturas dos gestores da empresa.

Uma das questões é que apesar da resolução da empresa de dezembro de 2017, que determina a permanência dos Aposentados pela Especial na Área de risco, a CBTU não oferece a segurança jurídica necessária aos funcionários.

Mesmo que um grupo de trabalhadores deseje permanecer/retornar à Área de Risco, é preciso que a empresa dê todas as garantias de que a aposentadoria desses empregados não corre riscos, além de ter que deixar claro qual a fundamentação jurídica para a obrigatoriedade da permanência em área de risco de trabalhadores aposentados que não  desejam se submeter mais a essa situação.

Nesse sentido, caso a gestão da CBTU insista em utilizar-se do poder hierárquico para determinar ao empregado a volta ou permanência à área de risco, o Sindmetro/PE orienta aos trabalhadores a requerer, por escrito, essa ordem/convocação específica, ou qualquer outra comunicação da chefia nos setores sobre o assunto até que seja pacificado o entendimento jurídico.

Assim, a Diretoria do Sindmetro/PE reitera o firme compromisso de continuar trabalhando na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e, em caso de dúvidas e/ou assédio, os associados devem buscar imediatamente o Diretor de Saúde dos Trabalhadores e o Departamento Jurídico do Sindicato, preferencialmente munidos de provas e documentações para receber orientação mais específica.

(Foto: Imagem de Arquivo do Sindmetro/PE)