Eleições, mais uma trincheira de Luta!

Por:  Varlindo Nascimento

No último dia 15 de agosto foi encerrado o prazo para inscrições de candidaturas ao processo eleitoral que se dará em primeiro turno no dia sete de outubro. Com isso, se inicia oficialmente o período de campanha das candidaturas aos cargos do executivo, composto por presidente (a) e governadores (as) e legislativo: senadores (as), deputados (as) federais e estaduais.

É inegável que tudo que envolve esse processo não tem ocorrido dentro de parâmetros totalmente democráticos. A instrumentalização jurídica, no intuito de retirar da cena política-eleitoral o candidato mais bem avaliado e com maior intenção de voto em todas as pesquisas, dá a medida do quanto nossa democracia é limitada e condicionada a interesses dos setores dominantes da sociedade local que, invariavelmente, respondem a uma gama de interesses externos, políticos e de mercado.

Diante disso, se configura extremamente necessário realizarmos um exercício de análise histórica que permita nos situar dentro desse cenário e nos possibilite ter um entendimento sobre a postura que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras devem adotar nessas eleições.

A “cultura do golpe” na qual estamos inseridos começou a tomar forma no instante seguinte a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, o que se configurava na quarta eleição seguida de um (a) candidato (a) do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Palácio do Planalto. O candidato derrotado, Aécio Neves, imediatamente se manifestou ao questionar a legitimidade do processo, pedindo recontagem dos votos, bravateando aos quatro ventos e conclamando seus pares a não permitirem que a presidenta reeleita conseguisse exercer seu mandato, num claro exercício de sabotagem ao país.

O segundo passo do golpismo se cristalizou na eleição de Eduardo Cunha à presidência da câmara dos deputados. Político de carreira, reconhecido no meio pela conduta fisiológica do toma lá dá cá, Cunha foi eleito com a tarefa de tocar para frente a sabotagem ao governo Dilma, o que se configurou na admissibilidade e posterior abertura do processo golpista, intitulado de impeachment. Como algo descartável, o deputado carioca, após entregar a cabeça da presidenta numa bandeja aos verdadeiros articuladores do golpe, acabou cassado e posto na cadeia, onde se encontra atualmente.

Golpe consolidado, assume a cadeira presidencial a figura de Michel Temer, o “vice decorativo” que pouco antes havia acenado com sua saída do governo através da Ponte Para o Futuro, carta programa do PMDB que prometia entregar aos brasileiros e brasileiras as “reformas” que hoje colocam o país fora do contexto das grandes economias do mundo e dentro do mapa da pobreza.

PEC do congelamento dos investimentos públicos, Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência, essa foi a grande tríade “reformista” que o governo golpista, encabeçado por PMDB e PSDB, entregou para o dito mercado em troca da vida de um povo que volta a passos largos para um regime de trabalho pré Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sem possibilidades de investimentos nas próximas duas décadas em saúde, educação e segurança pública, condenado a um retrocesso secular nos seus direitos básicos, na sua qualidade de vida e nas possibilidades de ascensão social. Tudo isso com na linha de utilizar os recursos do Estado para o pagamento da tão falada dívida pública, uma inversão de recursos públicos para enriquecimento de grandes grupos financeiros nacionais e internacionais que multiplicam dinheiro sem produzir e sem gerar emprego, apenas praticando especulação financeira.

Diante de tantas derrotas, a mobilização popular conseguiu, principalmente com a greve geral de 28 de abril de 2017, impedir que o governo PMDB/PSDB pudesse dar o seu tiro de misericórdia na população aprovando a Reforma da Previdência que condenaria o trabalhador e a trabalhadora a viver até seus últimos dias sem o direito a aposentadoria.
Como contraponto, nos governos do Partido dos Trabalhadores o Brasil alcançou o patamar de quinta economia do mundo.

A política de valorização da Petrobrás a tornou autossuficiente na produção de petróleo, além de ter permitido a descoberta do Pré-Sal, hoje entregue praticamente de graça às petrolíferas internacionais. O Brasil se aproximou da soberania completa em relação às grandes potências estrangeiras, se configurando como grande liderança internacional na geopolítica da América Latina e da África, além da criação do banco dos BRICS que permitiria uma saída aos países em desenvolvimento no sentido de deixarem a condição de reféns do controle monetário.

No campo social, para citar apenas alguns pontos, os governos progressistas possibilitaram uma série de avanços aos brasileiros e brasileiras. A primeira delas foi retirar o país do mapa da pobreza, reduzindo a miséria a quase zero. O Bolsa Família, muito mais do que um mero programa de transferência de renda, viabilizou economicamente municípios pobres e do interior, inserindo recursos que movimentaram suas economias, além da contrapartida exigida pelo programa que resultou na grande diminuição da evasão escolar infantil.

Para as famílias do campo os programas de financiamento da agricultura familiar e o programa Luz Para Todos mudaram o contexto de milhares de pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais, atendendo a demandas históricas num país caracterizado por ter a maior concentração fundiária do mundo. No campo da educação técnica e superior foram inúmeros os avanços, desde a ampliação das redes de ensino técnico federal, a interiorização das universidades federais, passando pelo crescente investimento em inovação e pesquisa científica, atualmente aniquiladas pela política (des) educacional do governo Temer.

Com tudo isso, não serviria aos golpistas, depois de provocada toda essa tragédia, entregar de volta o governo central do país ao presidente que mais e melhor soube conduzir o Brasil do ponto de vista econômico e social. Nós trabalhadores e trabalhadoras não podemos abrir mão de tratar esse processo eleitoral como uma trincheira de luta e como um instrumento de construção democrática. Para isso, é condição necessária o engajamento nas mobilizações contra o processo de exclusão de Luiz Inácio Lula da Silva do processo eleitoral.

Recentemente a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito de Lula concorrer livremente as eleições até que seja submetido a um julgamento justo, pois é de conhecimento de todo o mundo que o processo que o levou ao encarceramento não respeitou as normas jurídicas e não se pautou pela existência de uma única prova sequer de cometimento de crime.

O Brasil como nação soberana reconhece a jurisdição do comitê de direitos humanos da ONU e se submete legalmente ao cumprimento de qualquer determinação jurídica daquela instituição através desse comitê, desde que não afronte a constituição federal, o que não é o caso. A Lei da Ficha limpa, instrumento utilizado como argumento jurídico para legitimar mais essa etapa do golpe encontra-se abaixo hierarquicamente da decisão do comitê da ONU, não cabendo ser utilizada para barrar a candidatura de Lula.

Diante de todo esse quadro é necessário que encaremos esse processo eleitoral não como um fim em si mesmo, mas como parte de um processo de acúmulo de forças dentro de uma disputa entre classes sociais diferentes. Dessa forma, é necessário que nós trabalhadores e trabalhadoras intensifiquemos essa disputa nos mantendo firmes na defesa do direito legítimo e legal de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato a presidente da república, sob pena de, se não o fizermos, estarmos legitimando um processo fraudulento conduzido por uma elite econômica e política que não tem o menor compromisso com os interesses soberanos do país e do povo brasileiro.

ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE!

Varlindo Nascimento é dirigente sindical, bacharel em geografia, licenciando em história e mestrando em Estado, governo e políticas públicas.